terça-feira, 7 de setembro de 2010

O Governo Vargas (1951-1954): O Populismo

O significado dos três anos e meio do governo Getúlio, os mais agitados na história constitucional brasileira, é motivo de diferentes interpretações. Para alguns estudiosos, o governo de Vargas foi anti-imperialista, tendo um projeto de desenvolvimento industrial autônomo, independente do capital estrangeiro. A oposição exercida pela UDN, por essa interpretação, representava os interesses de um setor pró-imperialista da burguesia brasileira, defensor de ma industrialização subordinada ao capital estrangeiro. Para outros estudiosos, com os quais se identifica este texto, a política de Vargas era nacional-reformista, ou seja, buscava atrair o capital estrangeiro para, associado ao nacional, impulsionar a industrialização do país nos setores que exigiam tecnologias mais avançadas. Contudo, não interessava, então, ao capital norte-americano produzir no país na amplitude desejada por Vargas. Essa posição coincida com os interesses anti-industrializante do setor mercantil da burguesia nacional, que enriquecia, em parte, exatamente por ser intermediário nas importações de produtos manufaturados.

O populismo

Vargas implementou uma política populista, na busca de suporte político de setores populares para promover a industrialização. A seu favor o presidente tinha, também, o setor nacionalista das Forças Armadas, que via na industrialização uma forma de reduzir a vulnerabilidade do país, mediante o aproveitamento dos recursos naturais, permitindo um maior período militar e a possibilidade de defender a segurança nacional. Vargas tratou, também, de compor um ministério que refletisse os diversos apoios que recebera na campanha eleitoral, que lhe desse a maior penetração possível junto à sociedade e, ainda, que desarmasse a oposição. Assim, ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) foi entregue apenas o Ministério do Trabalho, numa medida favorável ao partido, que ganhou o controle dos sindicatos operários patrocinados pelo governo. O PSD recebeu os ministérios da Fazenda, Ralações Exteriores e Saúde; o PSP ficou com a pasta de Viação e Obras Públicas, enquanto o Ministério da Agricultura coube ao udenista (oposição) João Cleofas. A UDN não considerou importante tal ministério e, dirigida pela burguesia mercantil, aliada a interesses norte-americanos, manteve-se na oposição. Enquanto isso, a burguesia industrial estava numa posição ambígua, pois, se por um lado lhe interessava a industrialização, por outro lado havia a desconfiança de que o populismo pudesse criar condições aos setores populares de se organizarem na defesa de interesses próprios, em lugar de serem manobrados.

A política populista de Vargas entrou em crise quando a continuidade do progresso inflacionário levou à chamada “greve dos 300 mil”. Iniciado em 26 de março de 1953, na cidade de São Paulo, sob a liderança do Partido Comunista, reivindicando melhores salários, o movimento estendeu-se pelo interior do estado, demonstrando um avanço na capacidade organizativa dos trabalhadores. O governo, ao mesmo tempo em que reprimia de forma violenta alguma das ações mais ousadas empreendidas pelos operários, através de membros da cúpula da burocracia estatal procurava fazer crer aos grevistas que lhe era simpático. Os setores médios urbanos e a burguesia industrial sentiram-se ameaçados com o movimento grevista que, assim, acabou provocando a união da burguesia. Os setores conservadores responsabilizaram o governo pela greve e passaram a ver o Exército como instrumento pêra depor Vargas a barrar o avanço do movimento operário.


A fim de criar condições políticas para implementar um plano de estabilização econômica que, entre outras coisas, combatesse a inflação e recuperasse a confiança dos trabalhadores, Vargas promoveu, em meados de 1953, uma reforma ministerial. Nomeou para o ministro do Trabalho o jovem político gaúcho João Goulart, presidente do PTB, que estivera atraindo líderes sindicalistas para o partido, com a finalidade de respaldarem a política getulista. A proximidade de Goulart com o movimento sindical causava aversão nas forças conservadoras, que interpretavam sua nomeação como uma virada à esquerda por parte do governo. Essa suposta esquerdização teve maior repercussão negativa das Forças Armadas, onde o setor nacionalista aliado de Vargas estava enfraquecido. O setor mais forte no Exército, naquele momento, alinhava-se cada vez mais com a proposta de golpe da UDN, em nome de um pretenso anticomunismo.

Fonte:
DORATIOTO, Francisco Fernado M. De Getúlio a Getúlio: o Brasil de Dutra a Vargas, 1945-54. São Paulo: Atual, 1991.

Assistam aos vídeos:

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